• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
- Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
- Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
- Contratos de compra e venda;
- Venda em consignação;
- Locação;
- Incorporação imobiliária;
- Hipoteca;
- Penhor;
- Troca ou permuta;
- Assistência médica;
- Consórcio;
- Seguro;
- e demais.
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
• Recuperação de créditos:
- Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
- Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
• Responsabilidade civil;
• Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais);
• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
• Compra e venda de títulos da dívida pública;
• Garantia de execuções com títulos públicos.
DIREITO DE FAMÍLIA estruturação, organização e proteção da família.
• Casamento
- regime de bens
- aspectos patrimoniais
- direitos e deveres dos cônjuges
- acordo pré-nupcial
- anulação de casamento
• Separação e Divórcio
- separação consensual judicial
- separação consensual cartório
- ações de separação litigiosos
- ações de divórcio consensuais
- ações de divórcio litigiosos
- dissolução do matrimônio
- guarda dos filhos
- regulamentação de visitas
- pensão alimentícia para o cônjuge
- pensão alimentícia para os filhos
- partilha do patrimônio do casal
- alimentos e execução de alimentos
• inventários
• testamento
• guarda judicial
• direito de visitas
• tutela
• adoção
• sucessões
• interdição
• investigação de paternidade
• separação de corpos
Na Esfera CRIMINAL:
O Advogado Criminal (ou advogado criminalista) é aquele que atua nas diversas áreas do direito penal. Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:
• Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
• Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
• Impetração de Habeas Corpus
• Pedido de Liberdade Provisória
• Revisão Criminal
• Recursos em Geral
• Justiça Militar
• Pedido de Instauração de Queixa Crime
• Defesa oral em tribunal do Júri.
Áreas de Atuação da Advocacia Trabalhista para Empresas e Empregadores
» Área Trabalhista Preventiva
O Escritório Dantas & Nunes Advogados, atua nas empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho tomando medidas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:
• Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas)
• Análise, elaboração e alteração de contratos
• Auditoria trabalhista
• Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho)
» Área Trabalhista Contenciosa
Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto o Escritório Dantas & Nunes Advogados atua defendendo seus clientes em:
• Ações Judiciais
• Elaboração de defesas e acompanhamento processual
• Recursos
• Execução
• Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
• Rescisão do contrato de trabalho
• Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve)
» Área Previdenciária
• Defesas administrativas (autos de infração)
• Mandado de Segurança
• Ações judiciais em face de decisões administrativas
• Questões sobre aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
